PERMAN ADVOGADOS ASSOCIADOS

SCN Quadra 01 Bloco G Sala 1218 – Ed. Esplanada Business
70711-070 Brasília/DF
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Bruno Perman
Juliana Cavallari
Martim Andrada

Posicionamento

Localizado em Brasília, o Perman Advogados Associados é um escritório boutique especializado em Relações Governamentais e Direito Público com atuação integrada ao Direito Empresarial e Cível.

Fundado em 2018, pelo sócio Bruno Perman, o Escritório Perman Advogados Associados possui expertise no gerenciamento de questões jurídicas complexas, buscando solucionar, de forma singular, ética e transparente as demandas dos clientes, além de auxiliar grandes setores da economia no diálogo com o Poder Público.

Dentre as atividades realizadas por seus profissionais altamente qualificados estão: acompanhamento e monitoramento legislativo; amplo diálogo com agentes públicos para edição de normas e atos que resguardem os interesses dos clientes; planejamento estratégico, análise de riscos e identificação de oportunidades favoráveis aos clientes; consultoria tributária, regulatória e legislativa; contencioso judicial nas áreas cível, tributária, regulatória, empresarial e administrativa. 

Nossa Equipe

Bruno Perman - Sócio

Advogado, Doutorando pela Université de Bordeaux, com MBA em Economia e Relações Governamentais pela Fundação Getúlio Vargas, Especialização em Relações Governamentais pelo Insper, College of Europe, George Washington University e Peking University. Possui 18 anos de experiência nas áreas de Relações Governamentais, Direito Tributário, Eleitoral, Regulatório, Público e Processo Legislativo, trabalhando nos setores público e privado, atendendo grandes empresas brasileiras e multinacionais. Ex-Presidente do iRelGov (Instituto de Relações Governamentais) e Ex-Conselheiro da ABRIG (Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais).

Telefone: +55 (61) 98355-0076

E-mail: bruno@perman.adv.br

Linkedin: https://www.linkedin.com/in/bruno-perman-854a2028/

 

Juliana Cavallari - Sócia

Advogada, graduada pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília – UniCEUB e pós graduada em Direito Empresarial, pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais – Ibmec.  Com 7 anos de experiência no atendimento especializado e estratégico a empresas de grande porte, possui notável atuação no Contencioso Cível, Tributário e Regulatório. Línguas: Inglês.

Telefone: +55 (61) 98127-0135

E-mail: juliana.cavallari@perman.adv.br

Linkedin: https://www.linkedin.com/in/juliana-cavallari-000874172/

 

Martim Andrada - Associado

Advogado, graduado pela Universidade de Brasília – UnB, com mestrado na área de Direito Constitucional, pelo Instituto Brasiliense de Direto Público – IDP. Com experiência nos Tribunais Superiores, atua no Contencioso Cível, Trabalhista e Relações Governamentais. Línguas: Inglês e Francês.

Telefone: +55 (61) 98333-3334

E-mail: martim.andrada@perman.adv.br

Linkedin: https://www.linkedin.com/in/martim-andrada/

Atuação

Relações Institucionais e Governamentais

As Relações Institucionais e Governamentais - especialidade do Perman Advogados Associados - são de suma importância estratégica para as diversas associações, empresas, grupos sociais e econômicos no país. O enfoque nesse campo de atuação não se reduz ao simples monitoramento legislativo. O objetivo é justamente aproximar e aperfeiçoar as relações entre os Setores Público e Privado, estimulando a interação e o diálogo.

Nosso trabalho é feito, primeiramente, identificando os temas de interesse de nossos clientes que afetam diretamente sua atividade. Em seguida, realizamos a análise jurídica de proposições legislativas ou oriundas do Poder Executivo e suas agências, são elaborados os estudos e posicionamentos, a fim de verificar os eventuais impactos dos atos normativos e as formas de incrementá-los ou até mesmo amenizá-los. Adiante, uma vez feita a identificação dos “stakeholders”, passa-se a fase de interlocução com os atores envolvidos, levando os argumentos, estudos e análises para as autoridades e demais pessoas que possam influenciar nessa tomada de decisão.

Tudo isso é feito buscando-se os caminhos convergentes, de modo a fortalecer o diálogo entre os setores, com eficiência, transparência, ética e segurança, sempre defendendo os interesses de nossos clientes.

 

Tributário

A atuação tributária consultiva e contenciosa do escritório possui como missão garantir que a carga tributária esteja adequada a legislação e às novas interpretações judiciais e administrativas. Nesse sentido, estamos atentos às inovações legislativas e às orientações judiciais e administrativas sobre temas de interesse dos nossos clientes.

O Escritório possui atuação exemplar no tocante à imunidade tributária, importante mecanismo constitucional de incentivo e manutenção de atividades de relevante aspecto social e político. O advogado possui um papel indispensável no resguardo desse importante benefício fiscal, a fim de garantir a observância da imunidade às entidades que dela fazem jus, razão pela qual atuamos judicialmente para impedir cobranças que violem essa importante garantia. Nesse sentir, possuímos relevantes êxitos em assegurar o reconhecimento da imunidade e afastar cobranças que não observem à imunidade tributária, atuando, em especial, em prol de entidades sem fins lucrativos, auxiliando na concessão de Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social, que assegura o afastamento de contribuições destinadas a seguridade social. Ainda, realizamos a defesa de entidades integrantes do chamado Sistema “S”, impedindo a cobrança de impostos e contribuições e pleiteando a devolução de tudo o que foi pago por essas entidades nos últimos anos mediante o reconhecimento da imunidade e ampla isenção fiscal.

 

Direito administrativo e regulatório

Com experiência em Direito Administrativo e Regulatório, o Escritório Perman Advogados Associados atua na área consultiva e contenciosa. A atividade inclui o acompanhamento de processos administrativos, diálogo com as agências reguladoras, entidades da administração indireta e demais entes públicos em todas as esferas (Municipal, Estadual e Federal).

Os serviços prestados incluem o acompanhamento de contratos administrativos, licitações e seus editais, elaboração de defesas e recursos administrativos e ajuizamento de processos, quando necessário. No âmbito judicial a atuação abrange os mais variados ritos, a depender do caso - podendo ser mandado de segurança, ações de desapropriação, anulação de atos administrativos, ações declaratórias, dentre outras.

O Escritório também exerce atividades junto aos Tribunais de Contas e demais órgãos de controle, através da formulação de representações, denúncias, defesas e demais manifestações em geral.

 

Empresarial e Contencioso Cível

O Escritório Perman Advogados Associados oferece ainda serviços de assessoria societária, o que inclui um acompanhamento desde o início da empresa, com a elaboração, avaliação e análise dos documentos constitutivos, até as definições de suas estratégias no âmbito empresarial, evitando-se os riscos e prejuízos desnecessários – garantindo a segurança, eficácia e maior êxito dos negócios.

Nesse sentido, nossa equipe de advogados também está capacitada a atuar em caráter transacional, com o escopo de reduzir e prevenir litígios. E, valendo-se de sua experiência contenciosa, auxiliam nas negociações e conciliações prévias, condensando gastos ocasionais.

Além disso, o Escritório, por possuir vasta experiência em contencioso cível na solução de litígios nos Tribunais Superiores, não só em razão de localizar-se em Brasília, mas principalmente por causa da capacidade técnica e laboral de seus advogados,  destaca-se pela apresentação de estratégias individualizadas, pontuais e eficientes para as controvérsias judiciais que eventualmente venham surgir.

Nossa atuação inclui o acompanhamento judicial até a interposição de recursos perante as instâncias especial e extraordinária. Todos os nossos serviços são atendidos e realizados após contato ou reunião de análise com nossos clientes, prezando pela sintonia da estratégia adotada. A partir de então, o Escritório assume a operacionalização e monitoramento dos processos e de seus andamentos, mantendo o cliente sempre bem informado.

Áreas

  • Assuntos Governamentais

    Assessoria estratégica e focada em assuntos governamentais, assistência à interlocução, ações conjuntas e resolução de conflitos entre os setores público e privado.

  • Tributário

    Consultivo, planejamento e contencioso em imunidade fiscal

  • Direito Público e Regulatório

    Ações em matéria de direito administrativo, tribunais de contas e procedimentos administrativos e projetos em setores regulamentados

  • Contencioso Estratégico em Cortes Superiores

    Planejamento estratégico nos Tribunais Supremo e Superior, elaboração de recursos, audiências com os juízes e argumentos orais

  • Compliance

    Elaboração e avaliação de programas de compliance em relações governamentais

  • Contencioso

    Contencioso em tribunais locais

Contatos

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