MILARÉ ADVOGADOS

Rua Clodomiro Amazonas, 1099 - 12º andar
04537 012 São Paulo
Mostrar número de telefone +55 (11) 3046-7470
Édis Milaré
Lucas Tamer Milaré
Flavia Rocha Loures
Juliana Flávia Mattei
Priscila Santos Artigas
Rita Maria Borges Franco
Roberta Jardim De Morais
Maria Clara Gomes

Apresentação do Escritório

Liderado pelo decano do Direito Ambiental, Édis Milaré, consagrado por sua vasta produção acadêmica e editorial, o escritório é um dos mais reconhecidos na advocacia ambiental no Brasil. Reiteradamente premiado em publicações nacionais e estrangeiras, conta com um time de notáveis advogados, com sólida experiência jurídica em matéria ambiental, além de uma equipe multidisciplinar composta por engenheiros, geólogos, biólogos, geógrafos, urbanistas, economistas, sociólogos, entre outros profissionais, todos especializados em assuntos de alta complexidade na área ambiental.

Com base em normas rigorosas de compliance e em indicadores de sustentabilidade, presta assessoria jurídica e contenciosa para mais de vinte setores econômicos, com destaque para energia; petróleo e gás; mineração e siderurgia; açúcar e álcool; químico; agroindústria etc.

Em face da sua excelência na área, significativo número de ações no país passa por sua análise criteriosa, sendo que suas contribuições extrapolam a esfera das lides, servindo de base para a construção de teses jurisprudenciais e de paradigmas a serem seguidos pelo mercado jurídico especializado.

Em virtude da abrangência global de alguns temas ambientais e da crescente necessidade de adoção de boas práticas nessa área, que respeitem padrões internacionais de produção e consumo, o escritório tem ampliado sua participação no Direito Ambiental Internacional e Comparado, com a consolidação de uma equipe experiente e altamente especializada em assuntos que demandam negociação e aplicação de atos internacionais.

Setores Atendidos

Açúcar e álcool; Agroindústria; Alimentos e bebidas; Automotivo; Comércio exterior; Comércio varejista; Comunicação; Construção e engenharia; Educação; Eletroeletrônicos; Energia; Farmacêuticos; Instituições financeiras; Máquinas e equipamentos; Mineração e siderurgia; Papel e celulose; Petróleo e gás; Química.

Áreas

  • Contencioso ambiental (administrativo, civil e penal)

  • Pareceres

  • Gestão de crise em acidentes ambientais e eventos relacionados com a operação de atividades e empreendimentos

  • Acompanhamento e consultoria técnica e jurídica em processo de remediação de passivos ambientais

  • Ações de natureza preventiva para implantação de programas e projetos que afetem o uso de recursos naturais e qualidade ambiental

  • Estruturação de sistemas de meio ambiente para estados e municípios

  • Formulação de propostas legislativas, convênios e códigos de meio ambiente

  • Assessoria na celebração de Termos de Ajustamento de Conduta e Acordos junto ao Ministério Público e aos órgãos ambientais

  • Mediação de conflitos relacionados ao meio ambiente

  • Assessoria em negociações de atos internacionais – tratados, protocolos de intenções, decisões multilaterais, código de conduta, sistemas de articulação e programas de ação

  • Assessoria em projetos ambientais com várias jurisdições ou de caráter multilateral ou bilateral

Contatos