Após ano com intenso movimento, profissionais do Direito Tributário se preparam para 2022

Posted Thursday, December 30th 2021
Após ano com intenso movimento, profissionais do Direito Tributário se preparam para 2022

O mercado de Direito Tributário mostrou um intenso movimento em 2021. Segundo profissionais ouvidos pela Leaders League Brasil, a pandemia não afetou negativamente o mercado - na realidade, houve um crescimento positivo, principalmente pela continuidade de diversos projetos, como os que compõem a Reforma Tributária.

“Na seara tributária, o ano de 2021 foi marcado por uma intensa atividade judicial nos tribunais superiores, bem como pela resistência dos contribuintes aos projetos de reforma tributária que, em alguns casos, promoveriam aumento de carga tributária de até 600% para determinados setores econômicos”, afirma Eduardo Muniz, do Brigagão, Duque Estrada Advogados.

Bruno Fajersztajn, do Mariz de Oliveira e Siqueira Campos Advogados, ressalta que a intensa movimentação dos profissionais da área se deve, principalmente, pelo aumento do número de atuações.

“Houve considerável número de autuações, soluções de consulta e atos normativos, o que resultou na movimentação de escritórios de advocacia, consultorias e departamentos tributários de empresas. Também os órgãos julgadores, nas esferas administrativa e judicial, notabilizaram-se por sua produtividade, demonstrando que o trabalho à distância e a digitalização não prejudicaram - e até favoreceram - a produção no setor”, disse.

Ao longo do ano o mercado de Direito Tributário, observou o andamento de diversos projetos de alta importância, dentre eles os que compõem a Reforma Tributária e a “Tese do Século”.

“Destaca-se o andamento de projetos de Reforma Tributária, ensejando estudos para adequação dos contribuintes às possíveis novas regras. Merece também referência a retomada, em ambiente virtual, dos julgamentos de temas relevantes no Carf e especialmente a intensa produção de importantes julgamentos tributários no STF, com destaque para a finalização do julgamento da chamada 'Tese do Século', encerrando controvérsias em torno da exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e da COFINS”, concluiu.

Para 2022, existe a expectativa do retorno presencial dos julgamentos por parte do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). Por outro lado, espera-se que a reforma não seja aprovada, por conta das eleições presidenciais. 

“Teremos as eleições presidenciais e não esperamos a aprovação de grandes reformas legislativas. Com a retomada dos julgamentos presenciais no Carf, há grande expectativa acerca de como grandes temas serão decididos pelo tribunal com o advento da nova sistemática de julgamento (voto de qualidade pró-contribuinte). Além disso, tendo em vista o relevante número de precedentes judiciais firmados durante os anos anteriores, os contribuintes agora examinam como as novas orientações jurisprudenciais podem gerar oportunidades na área tributária”, afirmou Eduardo Muniz.

Para Fajersztajn, os profissionais da área podem esperar um mercado tão movimentado quanto o de 2021.

“Para o ano de 2022, vislumbra-se o retorno gradual das atividades presenciais, tanto na iniciativa privada, como nas cortes de julgamento. Há grande expectativa para a retomada dos julgamentos de casos de valor superior a R$ 36 milhões no Carf, que ficaram suspensos no período da pandemia, com importantes impactos para os contribuintes em geral. Há também expectativa de que o Poder Judiciário siga proferindo decisões importantes em matéria tributária, indicando que o próximo ano será tão movimentado quanto o atual”, finalizou.